AFINAL, AS AULAS DO ENSINO BÁSICO E MÉDIO VOLTAM OU NÃO?

Afora a infeliz mortandade de pessoas pelo Coronavírus, as crianças e adolescentes são as grandes vítimas da Pandemia, tamanho é o prejuízo psicológico a que estão sofrendo, tanto que já estão sendo conhecidos como “Geração Pandemia”, pois elas estão num período de transição da vida, precisam estar com seus semelhantes – convivendo com outras crianças e adolescentes, e não privadas disso –, pois isto definirá sua vida social na fase adulta.

Um meio de se fazer isso é através da escola, mas a quem seguir, a quem ouvir, as aulas voltam?

A Constituição diz que os poderes são independentes e harmônicos entre si. No caso da volta às aulas, os 3 poderes estão tomando alguma atitude sobre a volta, ou não, às aulas e o que acontece no RS, repete-se Brasil afora: o Executivo estadual editou normas para voltar às aulas; o Legislativo, a nível Federal, está analisando projeto de lei de volta às aulas em todo País e; o Judiciário analisa se as normas/leis editadas não ferem a Constituição e o direitos dos brasileiros, tentando buscar um equilíbrio entre elas.

Porém, para evitar ainda mais insegurança jurídica, é preciso que nesta análise realizada pelos 3 Poderes, leve-se em conta, além das questões jurídicas – como direito à vida, à saúde –, também, questões de fato, como a saúde psicológica das crianças e adolescentes, enfim, a realidade destas pequenas pessoas, que vão definir o futuro de nosso País.

É preciso, portanto, para análise da volta às aulas, mais dados, mais investigação da realidade e menos atração de holofotes para si por qualquer dos Poderes, com uma análise menos egoísta e mais altruísta!