NÃO AO RACISMO

Recentemente, os Estados Unidos enfrentaram uma onda de protestos contra a morte do negro George Floyd por um policial branco. Estes protestos foram replicados em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Mas e como é tratado o racismo pela legislação brasileira?

O racismo pode acontecer a qualquer um, não é necessária qualquer violência física do agressor contra a vítima, mas apenas expor a pessoa a uma situação que a diminua em razão da raça, etnia, ou procedência nacional da pessoa, portanto, não ocorre só contra negros, apesar de esta discriminação ser a mais comum no Brasil, país que aboliu a escravatura por último em todo o mundo.

O crime de racismo é inafiançável e a pena será de reclusão, ou seja, em regime fechado, além de multa.

O racismo ainda pode gerar pedido de indenização por dano moral da vítima contra o seu agressor.

Infelizmente a chaga do racismo permanece em nossa sociedade, e não deveria ser necessário usar a força do Estado, através do Direito Penal, para acabar com esse tipo de discriminação, já que todos somos iguais perante a Lei e temos a mesma descendência antropológica!